Política de Privacidade e LGPD

1. Princípio da Minimização de Dados

O ApoiaStream coleta estritamente os dados essenciais para o funcionamento do serviço: nome de usuário, e-mail para autenticação, nome de exibição e chave Pix para efetivação de repasses financeiros. Não comercializamos nem compartilhamos dados de usuários com terceiros para fins de marketing.

2. Dados de Doadores e Pagamentos Pix

Ao realizar uma doação, os dados de identificação financeira processados pelo Banco Central e pela instituição parceira de pagamentos (Mercado Pago) seguem os padrões rigorosos de sigilo bancário. O ApoiaStream não exige o fornecimento de CPF por parte do doador. O criador de conteúdo tem acesso apenas ao nome ou apelido informado pelo doador e à mensagem voluntária para exibição na live.

3. Direitos do Titular de Dados

Em cumprimento ao Artigo 18 da LGPD, qualquer criador ou usuário pode a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar ou solicitar a exportação de seus dados cadastrais;
• Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar a eliminação definitiva de sua conta e histórico.

4. Segurança da Informação e Criptografia

Todas as comunicações entre o navegador, os servidores e os gateways são transmitidas sob criptografia de ponta a ponta (TLS/HTTPS). Tokens de overlay e chaves de API são armazenados com hash seguro e nunca são expostos publicamente.